Amplo acesso. Saída incerta. E o porvir?

Tão logo digitei as primeiras letras deste texto, as teclas do computador começaram a sentir o peso dos meus dedos trêmulos. Não, eu não havia levado um susto. Tampouco penso que esteja com algum (novo) problema de saúde. Pelo menos no corpo físico. Os atuais já me bastam... Depois de dias de profundo estresse por conta de problemas de saúde com filhos e de extenuantes jornadas de trabalho, inclusive dentro do hospital, meu corpo fraquejou. E tremeu.

Longe de mim desconhecer que mundo afora há milhões e milhões de pessoas em situação de estresse e condições de trabalho muito, muito piores que as minhas. Não se trata disso. As primeiras palavras são apenas um mote para entrar no assunto que pretendo abordar.

Tampouco ouso generalizar ou questionar condutas alheias. Em absoluto! Estas linhas revelam apenas o desabafo de um magistrado que luta há quase dezoito anos para não se deixar vencer pela letargia, muito menos pela lógica de que bons mesmo são os juízes e juízas que julgam muito, que apresentam sempre gigantescos números de produtividade, que participam – durante o expediente, claro - de projetos que cuidam das borboletinhas que vivem à margem esquerda do rio das lorotas etc. Da margem direita já há quem se ocupe...

Este nada despretensioso texto busca alertar - sem nenhuma vênia e com toda ênfase - para um fato que se mostra cada dia mais grave: o Poder Judiciário - com o argumento dito politicamente correto e muitas vezes mentiroso de melhorar a tal prestação jurisdicional e distribuir justiça - a cada dia terceiriza mais e mais a principal função de seus membros, que é efetivamente examinar os processos e só depois despachar, decidir e julgar.

Há pouco, sobrecarregado, mas lisonjeado com a confiança numa capacidade que eu mesmo desconheço, estava respondendo por duas varas cíveis e auxiliando o titular numa outra. Salvo engano, isso quer dizer que havia pelo menos dez pessoas elaborando minutas que posteriormente seriam e foram submetidas à minha apreciação. Pedidos de liminares minavam como água em beira de praia. Demandas de saúde, então... Humano que sou, por óbvio assinei coisas que reputei simples sem uma avaliação mais detida. Embora não conheça, adianto que sinceramente admiro quem teria agido de modo diferente.

Alguém poderá dizer que estou reclamando de barriga cheia, que nós de fato não costumamos ler as petições, nem quando nelas um gaiato transcreve uma receita de bolo. Ledo engano.

Num país no qual as agências reguladoras e os órgãos fiscalizadores são ineficientes e o Poder Judiciário é instado diuturnamente a decidir sobre a (não)nomeação de ministros, (não)políticas de saúde, (não)construção de creches e hospitais, atrasos em voos, abusos bancários, relações amorosas, falência de grandes grupos econômicos, guarda de animais, borrachas de geladeiras que não vedam e até sobre a falta de sobremesa dietética numa churrascaria, para ficar em poucos exemplos, é impossível que os processos sejam examinados com o devido rigor. Ah! Lembrei-me de um caso recente: numa ação simples de indenização por danos morais, que deveria estar num Juizado Especial, penso eu, somente a petição inicial, a contestação e a réplica somavam quase cento e cinquenta páginas!!! Ou seja, algo feito para não ser lido às inteiras.

Não raro, ouvem-se vozes a gritar que o Judiciário se mete em tudo. Olvidam-se, entretanto, que magistrados e magistrados não acordam de manhã e simplesmente dizem que decidirão sobre isso ou aquilo. Para que nos manifestemos, é imprescindível que alguém provoque. E, uma vez provocados, não podemos nos negar a decidir. Isso decorre do princípio da inderrogabilidade da jurisdição, se não me falha a cansada memória. Mas há racionalidade num sistema em que tudo se judicializa? Evidente que não. Costumo dizer que não demora e me verei diante de um pedido para estabelecer a rotina de um casal na alcova. Oxalá fosse apenas uma piada de mau gosto...

Seja por abuso de direito com objetivos financeiros, seja porque ainda não se deram conta do que isso de fato representa, muitos brasileiros e brasileiras estão, em todos os níveis e Poderes, equivocada e irrefletidamente transferindo para terceiros as rédeas dos seus destinos. Mas não existe almoço grátis, como se diz por aí, sobretudo num estabelecimento lotado, com muitos maîtres e garçons, mas um só cozinheiro.

A nobre missão de julgar exige cautela, reflexão, tempo. Como – ainda – não canso de repetir, estudei e estudo para dar prevalência às pessoas, não aos números. Mas isso tem me custado caro, física e mentalmente. Até agora, esse sistema perverso não me dobrou. No porvir, rogo que não me convença do equívoco das minhas escolhas.

Mário Márcio de Almeida Sousa

Magistrado no Maranhão

Breves notas sobre o acesso ao Poder Judiciário

                O ano que parece nunca ter começado e ameaça nunca terminar é 2020. Desde 2016, quando assumi a titularidade da 1ª Vara Cível de Imperatriz, segunda maior cidade/comarca do Maranhão (em setembro de 2017 fui promovido para a capital), tenho registrado em grande parte das minhas sentenças não ser razoável que demandas sem complexidade e que envolvam bens jurídicos de valor compatível com os Juizados Especiais tramitem em varas cíveis, de procedimento muito, muito mais complexo e, por isso, mais caro. 

                Insistentemente tenho dito que já passou do tempo de se pensar em competência exclusiva para processos dessa natureza, sob pena de se inviabilizarem os juízos cíveis ordinários, que, aliás, Brasil afora não raro apresentam distribuição maior que a de alguns juizados.

                Daí porque formulo uma sincera indagação, sem qualquer resquício de desprezo a pretensões, direitos, juízos e/ou competências: deparando-me diariamente numa vara cível com demandas que poderiam e – ao meu modesto ver - deveriam estar nos Juizados Especiais (de rito mais simples, rápido e barato, não excede repetir), é sensato exigir que eu me dedique a causas complexas, com dezenas de volumes – físicos ou virtuais -, se a todo tempo sou premido – como quase todos os membros da magistratura brasileira - por metas e mais metas, prioridades e mais prioridades? No país da jabuticaba e dos críticos de obras prontas, criou-se, vejam só, a superprioridade (como se escreve, afinal?)!!! 

                Salvo engano – para o qual já antecipo desculpas -, uma sentença sobre demora no atendimento numa fila de banco, por exemplo, “valerá numericamente” para o Conselho Nacional de Justiça, para o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e para a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão o mesmo que o julgamento de uma ação de recuperação judicial de uma grande empresa, com milhares de funcionários, ou de um caso delicado de saúde, no qual se pede para um único paciente medicamento e/ou tratamento que custa milhões. 

                Não me parece fazer sentido! Em tempos de pandemia, de aprofundamento de crise econômica, então! 

                Embora reconheça, por óbvio, que essa não é a única causa da lentidão do Poder Judiciário, ouso dizer que já tarda – e muito – uma reflexão mais profunda e verdadeiramente voltada para a melhoria da tal “prestação jurisdicional célere e eficaz”, não apenas para projetos efêmeros de gestões – até agora passageiras, por sorte… 

                Tenho compromisso com meu ofício e a ele me dedico com afinco. Mas também por isso preciso me preservar. Juízas e juízes não são máquinas. Também somos dotados de instinto de sobrevivência, inclusive profissional e institucional. No meu caso, não sei fazer outra coisa. Pelo menos ainda. 

                Decerto alguns me recomendarão à forca, mas, se não dissesse, não seria eu: ou muda, ou fecha.

                Se houver terceira possibilidade, atrevo-me a dizer que será mais do mesmo: relatórios, planilhas, projetos, aplicações, avaliações, correi… ops, mudou a gestão... relatórios, planilhas, projetos, aplicações, avaliações, correi… ops… E por aí vai!!! E vice-versa!!! 

P.s.1: Sou juiz auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís/MA; sequer tenho unidade fixa. Portanto, estou à vontade para falar, pois posso vir a ser titularizado num juizado. 

P.s.2: Enquanto uns e outros - de todos os lados, de todas as cores - se esmeram em cotidianamente despejar bobagens, grosserias e vis pretensões meramente político-eleitoreiras, desprezando por completo as duas fileiras de dentes que nos foram dadas para conter a língua, não se ouve uma só voz a dizer com clareza quando e como nós, o sofrido e cansado povo brasileiro, teremos acesso a uma vacina contra a Covid-19. Qualquer que seja ela, venha de onde vier, não é difícil imaginar que sua distribuição exigirá uma logística gigantesca e que esta, por sua vez, somente será alcançada com cuidadoso e, bingo, prévio planejamento. Começar com respeito à cidadania já ajuda! Até para que depois não se acuse o Poder Judiciário de ativismo! Mário Márcio de Almeida Sousa – Juiz de Direito no Maranhão

Brasil do antigo, do novo e do tudo igual!

Já não consigo contar nos dedos das mãos as pessoas próximas que tiveram o sopro de vida tragado pela moléstia que aterroriza o mundo. Conhecidos, parentes de amigos, amigos e até da família. Decerto que essa é também a triste realidade de milhões ao redor do planeta. E, ao que tudo indica, assim será por muito tempo, dada a falta de vacinas e medicamentos efetiva e inquestionavelmente capazes de deter a disseminação da doença e de curá-la.

Daí porque fico assombrado ao ver – país afora - imagens de aglomerações em feiras, supermercados, rua de comércio etc. Apesar da maciça campanha de entes públicos e dos meios de comunicação, há aqueles que persistem em dizer que se trata de uma “gripezinha”, que só mata idoso, que é bom pegar logo e outras tantas baboseiras que nem convém listar. Pior: saem por aí sem o menor dos cuidados, expondo a si e aos outros a riscos absolutamente desnecessários. E isso para realizar tarefas que nem de longe podem ser chamadas de essenciais, como aproveitar ofertas na inauguração de uma grande loja e fazer festinhas “para não passar em branco um aniversário”, para ficar só em dois exemplos.

Ora, se quem sempre acaba por sofrer as piores consequências não faz por si, quem ajudará? Livre arbítrio e direito de ir e vir não autorizam e tampouco legitimam essas condutas. Quando o ar não mais alcançar os pulmões e não houver tubo para ser enfiado goela abaixo, o arrependimento somente valerá para questões ligadas à Fé – isso se der tempo de se arrepender, é claro.

A coisa é tão grave que, para além da dilacerante dor da perda, muitas famílias, quando têm ou conseguem dinheiro, precisam travar uma penosa batalha para encontrar um lugar para sepultar seus entes queridos. Sequer podem lhes dar um último beijo. Nem mesmo vê-los...

Neste eterno país do futuro – que teima em nunca chegar -, escasseiam profissionais de saúde, leitos, equipamentos e tudo mais para combater esta praga moderna.

Noutra ponta, aquela de onde deveriam ser oferecidas soluções factíveis e eficientes, abundam incompetência, irresponsabilidade, falta de atuação conjunta, disputa político-eleitoral inoportuna e abjeta e, como não poderia deixar de ser, corrupção. Para espanto de ninguém, houve até mesmo prisões por desvios na compra de respiradores. Quem dera fosse “coisa da mídia”. Quem dera fosse...

Como o que está ruim sempre pode piorar, padecemos da quase completa ausência de lideranças verdadeiras, respeitadas e comprometidas com o bem de todos, não apenas de uns. Por óbvio, há exceções – raríssimas, não excede dizer, mas há.

Talvez esse seja o único aspecto no qual o Brasil guarde perene coerência: nunca evolui. Absoluto estado da arte da grotesca máxima: deixa como está, pra ver como é que fica.

Cá do meu canto, do limite estreito da minha janela virtual, temo que a crise saia do controle. A seguir nessa tocada, não deve demorar.

Peço a Deus que nos proteja a todos. Até porque, fora Ele, não vejo a quem recorrer!

Mário Márcio de Almeida Sousa

A inteligência alheia não me faz burro!

Aqueles que me conhecem sabem que timidez é uma característica que passa longe do meu espírito. E que muitas vezes não me limito a dar bom dia a cavalo, sou o próprio – para lembrar uma expressão que empreguei no texto Magistratura ajoelhada, de julho de 2009. Eita! Lá se vão dez anos desta vida breve, como diria o sábio espanhol Sêneca.

Apesar disso – e por isso mesmo! -, tenho me recolhido à minha insignificância, dada também a incapacidade de entender e sobretudo aceitar estes tempos de modernidade líquida, de cegueira moral e perda da sensibilidade (Zygmunt Bauman), de extremismos, enfim, nos quais importa – talvez não tão diferente de antes – mais o parecer que tem e que é do que efetivamente ter e ser; tempos em que amizade, gratidão, lealdade, respeito, consideração e honradez não resistem a poucos goles de álcool, a um “joinha” - falsamente dado ou recebido -, muito menos à oferta de um naco de poder ou um punhado de dinheiro.

Isso sem contar com o fato de que, nos dias que correm, aqueles que, como eu, não se prestam a – querer – enxergar apenas virtudes ou defeitos em certas pessoas e instituições são alcunhados de “isentões” e até ofendidos em ajuntamentos de seres de luz, únicos detentores de razão e bons propósitos.

Tenho optado, enfim, por tentar praticar os ensinamentos do filósofo Plutarco, para quem não se deve censurar a natureza por ter dado aos homens uma só boca e dois ouvidos (ver Sobre a tagarelice). Tentei fazê-lo inclusive em relação aos textos que vez por outra publicava. Mas estes mesmos tempos líquidos me fizeram retornar. Não sem hesitar. Não sem um lamento profundo.

Semanas atrás, aprovou-se no Maranhão a elevação de alíquotas previdenciárias dos servidores públicos. Por razões óbvias, não desconheço que não é dado a nenhum ente federativo deixar de seguir os comandos da Constituição Federal, venha de que matiz político-ideológico vier o pacote de maldades. Logo, forçoso reconhecer que de fato não há como fugir da chamada Nova Previdência, salvo, é claro, aqueles que, não raro, legislam em causa própria.

Ocorre que minha indignação é de outra ordem.

Ouvi e li muitas figuras ilustres a dizer que não havia escolha, que apenas se obedeceram às mudanças impostas no Planalto Central e que o Estado sofreria restrições diversas se assim não agisse. Nada a estranhar, até porque, ressalvadas aqui as sempre honrosas exceções, quem aluga a consciência não escolhe a hora de pensar.

Costumo dizer que não posso impedir que as pessoas me reputem estúpido, pois isso está na sua esfera do pensar. Mas não aceito calado quando agem conforme esse entendimento.

Daí porque não posso deixar de perguntar: como alguém se sujeita a obedecer com tanta pressa a uma norma que sempre reputou imoral, ilegal e que emagrece as contas dos servidores? Havia de fato urgência a justificar uma tramitação tão célere e sem que houvesse o tão cobrado – dos outros - diálogo com os interessados/atingidos?

Decerto que não! Basta que se vejam, com olhos abertos para a verdadeira verdade, os desdobramentos em nível nacional e até mesmo em outros Estados, tanto de um extremo político-ideológico quanto de outro.

Nas buscas que fiz sobre o assunto, só encontrei uma voz, digo, uma pena a se insurgir. E, pasme quem me deu a honra de ler até aqui, de um… advogado. Sim, um advogado, a quem ainda não tive a honra de conhecer pessoalmente: Dr. Abdon Marinho.

Em mais um corajoso texto, Sua Excelência consignou que “não se ouviu nenhum protesto. Nem mesmo dos ‘valentes’ representantes das categorias”. E foi exatamente depois daquelas linhas que abandonei a hesitação e decidi dar azo à inquietude.

Não só adiro ao arguto escritor como acrescento ter chegado ao meu conhecimento que foi vedada – ou, para usar de um eufemismo, limitada – a entrada de representantes de classes no plenário da dita Casa do Povo. A democracia é mesmo linda! Mas depende do ângulo do sujeito que a divisa, pois não.

Como dizia minha saudosa avó, quem muito se abaixa… Deploro, muitíssimo, o silêncio dos bons.

Com todas as vênias e ressalvadas, por óbvio, as não poucas exceções, repita-se, penso que a soma de cegueira seletiva, ética flácida, coragens de conveniência, covardias abjetas, partidarismos, extremismos juvenis e vaidades vãs é que tem levado muitas de nossas autoridades públicas, inclusive as que sequer podem ter partido (nos vários sentidos da expressão), ao fundo do poço da falta de ética e de moral, da subserviência e da ausência de vergonha na cara.

Como o absurdo sempre dá crias, muitas ainda se jactam ao dizer que ecoam a tal voz rouca das ruas e alcançam com o rigor – quase sempre seletivo - de seus trajes formais os inimigos escolhidos sabe-se lá por quem – ou melhor, sabe-se aqui bem por quem. Pimenta nos olhos dos outros é refresco, não é mesmo? Para piorar, ainda vai piorar… e muito!

Cá do meu canto, não consigo enxergar distinção entre aqueles que, de modo acrítico e pusilânime, se curvam frente a canhões e baionetas, e neles depositam suas esperanças, daqueles que se postam de joelhos diante da foice e do martelo; tampouco entre aqueles que taurina e cegamente buscam um pano rubro e os que se disfarçam em colorida plumagem e até na paleta de cores do arco-íris e do pavilhão nacional. Que dizer então dos que, ávidos por parecer o que não são e ocultar o que têm, gastam suas horas (Ah, de novo o mestre Sêneca) a tentar escamotear seus incontáveis e indizíveis segredos sob o manto negro das vestes talares esvoaçantes... E por aí vai.. E vice-versa…

Isso não me faz "isentão". Antes, o oposto.

Nem de longe a inteligência alheia me faz burro!

Sabe Deus o porvir!

Mário Márcio de Almeida Sousa

Juiz de Direito em São Luís do Maranhão

06 de dezembro de 2019

Até quando, Brasil? Até quando, Maranhão?

 

No início de 2016, escrevi um texto intitulado “O que há com o Maranhão, afinal?”. Passados quase dois anos, cá estou eu a tratar da quase que eterna duplicação da BR 135, no trecho de chegada à capital, São Luís do Maranhão. E isso porque, constrangido e indignado, fui obrigado a assistir a uma tal inauguração de um “pedaço” de uma das pistas da estrada, talvez uma das coisas mais bizarras que vi desde que cheguei ao Maranhão, ainda criança, em 1979. Se neste país houvesse respeito pelo dinheiro público e pela população, não temo dizer, esse vergonhoso evento sequer teria sido pensado. Realizado, então…

Desde que o motor da primeira máquina roncou na malfadada obra, que se iniciou há mais de cinco anos, rompeu sei lá quantos governos e consumiu mais de meio bilhão de reais, salvo engano, não mais é possível contar nos dedos as vítimas fatais. Mas o absurdo não se bastou. Ele deu crias.

Reunidos num só ato – que sequer deveria ter sido cogitado, insisto -, representantes dos mais variados matizes políticos e ideológicos se acotovelavam em pugilatos verbais, chegando perto mesmo das tais vias de fatos. Tudo isso enquanto operários ainda cuidavam de finalizar o acostamento ao lado das tendas sob as quais todos se abrigavam. Um pouco mais adiante, logo ali, bem perto mesmo, jaziam buracos que decerto por muito tempo ainda ficarão insepultos. Mas isso deve ser apenas um detalhe na inauguração de uma estrada, não é mesmo?

Numa tragicomédia repleta de deploráveis cenas de falta de educação, de total desrespeito para com os que não comungam da mesmas opiniões e militam em campos políticos diversos, autoridade federais, estaduais e municipais sucederam-se em discursos acalorados, todos com um único e só propósito: mostrar-se à opinião pública, ou melhor, ao eleitorado, como imprescindíveis ao grande feito, à inauguração de um “pedaço” de uma das pistas da estrada cuja duplicação, repita-se, se arrasta há anos, rompeu sei lá quantos governos e consumiu mais de meio bilhão de reais.

Quando parecia não ser possível piorar, eis que entra em cena a assistência, num patético coro de ofensas e baixarias de lado a lado. Como dizem os mais jovens, senti a tal da vergonha alheia. Ressalvadas as minhas limitações, pelo que pude perceber, os atores desse teatro de horrores têm uma visão muito prática e realista da política - como me disse um amigo que muito respeito -, mas absolutamente turva dos verdadeiros anseios daqueles em cujo nome todo poder dever ser exercido: nós, o povo. Isso sem contar que suas condutas revelam absoluto menoscabo pela inteligência e pela dignidade da massa, da humilde à letrada. Pobre Brasil! Pobre Maranhão!

Por coerência intelectual, reitero o que consignei no texto de 2016. Não busco aqui ou pretendi alhures tecer críticas ou acusações a grupos de situação ou oposição, do passado ou do presente, do novo ou do antigo regime. Primeiro, porque, conquanto por vezes até pensem assim, essas pessoas não são, nem de longe, o Estado, a Nação. Segundo, porque, com deplorável frequência, quando não se enroscam em alianças espúrias, muitas delas acabam sempre por mudar de lado, sem jamais perder algo de essencial que torna algumas delas quase que idênticas: suas ações e realizações estão muito, muito aquém de suas falas.

No fundo da minha cidadania vilipendiada, a grotesca inauguração fez brotar o quase que incontrolável ímpeto de pedir que Suas Excelências tomem vergonha. Mas isso poderia soar grosseiro, sem falar no risco de ser inócuo. Resta-me, pois, rogar: ao menos ruborizem-se, senhores!

Mário Márcio de Almeida Sousa - Juiz de Direito no sofrido Maranhão

O que há com o Maranhão, afinal?

Logo de início, esclareço que as linhas a seguir não encerram críticas ou acusações a grupos de situação ou oposição, do passado ou do presente, do novo ou do velho. Nem poderia ser diferente, porquanto, com deplorável frequência, quando não se enroscam em alianças espúrias, muitas dessas pessoas acabam sempre por mudar de lado, sem jamais perder algo de essencial que torna algumas delas quase que idênticas: falam muito e pouco ou nada fazem.

Em verdade, o que este texto pretende, além de servir como instrumento de desabafo, é (re)discutir algo que a realidade insiste em nos jogar na cara a cada dia, desde sempre: o persistente descompasso do Maranhão em relação ao resto do mundo. E o faço de um ângulo bem peculiar: o de um motociclista.

No dia 25 de fevereiro de 2016, eu e um dileto amigo encerramos uma viagem de mais de sete mil quilômetros, na qual cruzamos, em duas motos, Maranhão, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, até Corumbá/MS, minha cidade natal. Como diz um dos meus filhos, foi tudo tranquilo, tudo favorável. Mas só até voltarmos ao Maranhão, só até tentarmos vencer o trecho Santa Inês/São Luís. De fato, o que travamos foi uma guerra pelas nossas vidas, tamanhos os riscos que corremos. E isso nada tem a ver com a tão propalada - e muitas vezes equivocada - "periculosidade" das motocicletas.

É evidente que nessa longa aventura nos deparamos com buracos, asfalto irregular, sinalização deficitária ou inexistente etc. Mas, com absoluta convicção, afirmo e reafirmo que nem de longe passamos por algo parecido.

Em muitos pontos entre Santa Inês e Miranda do Norte, a BR 222 deixou de existir. Em seu lugar, o que há são crateras e mais crateras que obrigam os motoristas a rodar em primeira marcha por centenas de metros, num zigue-zague sem fim. Ainda bem que o trafego não é tão intenso. Como o problema vem de anos, a explicação parece óbvia. E não há sinal de intervenção, sequer para minimizar os riscos e transtornos.

Já na BR 135, acredite, nobre leitor(a), o caos se instalou. Não há outra expressão a empregar. Os buracos se sucedem ininterruptamente até São Luís, obrigando os motoristas a cometer todo tipo de infração de trânsito para tentar resguardar seu patrimônio, bem assim suas vidas e dos passageiros. Após o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no trevo que dá acesso aos portos, a água se acumula e toma a pista. Mais engarrafamento. E isso ocorre há anos, não só nesse trecho. Vale ressaltar que a situação piorou muito em toda a via desde a nossa partida, em 13 de fevereiro.

Para além dos aborrecimentos, esse estado de coisas faz aflorar grande estresse e até compreensível agressividade em quem dirige por essa buraqueira, como facilmente se percebe nas ultrapassagens e fechamentos. É um salve-se quem puder. E fica até difícil condenar. Aqui cabe um duplo sentido...

Como tive oportunidade de dizer ao próprio governador no ano de 2015, pedi remoção para Imperatriz para fugir desse tormento. Mas como fica quem não tem essa opção e se vê obrigado a circular por esse ajuntamento de buracos? Aliás, naquela ocasião, todos os presentes à reunião ouviram de um aguerrido servidor do DNIT que os problemas das nossas estradas decorrem, além da desculpa do momento (a crise!), das fortes chuvas que sempre nos assolam. Ora, compre-me um bode! E gordo! Já fui a Belém de moto e logo depois da divisa com o Pará já se percebe a diferença. Será que lá chove menos que aqui?

Sinceramente, duvido que em algum outro lugar do mundo uma capital do porte e da importância de São Luís tenha sua única via de acesso terrestre em situação tão caótica. Sou capaz de apostar. Por isso, com a ressalva sincera e respeitosa às pessoas sérias e probas que tiveram ou têm qualquer relação com as estradas do Maranhão, não hesito em afirmar que o problema aqui não é a escassez de recursos ou o excesso de chuvas, mas sim a absoluta falta de vergonha de alguns.

E não pense quem me deu a honra da leitura até aqui que considero minha instituição, o Poder Judiciário, indene de críticas. Absolutamente! Tal como em muitas casas alheias, na minha também há obras que nunca findam e outras que não superam incólumes seu primeiro aniversário, para ficar em apenas dois exemplos. Contudo, tanto os números quanto um olhar imparcial revelam que temos evoluído. Assim não fosse, que autoridade moral e institucional nos restaria?

Por isso mesmo e por tudo mais que da nossa triste realidade consta, na mais pura - e talvez ingênua - esperança de que alguém lance luzes sobre minha ignorância, reitero: o que há com o Maranhão, afinal?

Mário Márcio de Almeida Sousa – Magistrado

Sobre o direito de protestar, o direito dos outros e o dever de agir

Tentei, tentei muito não externar publicamente minha opinião sobre os protestos que tomam conta do Brasil, sobretudo em virtude dessa praga do politicamente correto, como diz o filósofo Luiz Felipe Pondé, que empurra muita gente que se acredita boa a dizer somente o que alguns querem ouvir. Mas a minha natureza não deixou, Graças a Deus! Então, lá vai.

Como disse um sujeito acostumado a externar apenas o que lhe convém, ninguém em sã consciência pode ser contra manifestações populares por melhores condições de vida - considerada essa expressão, vale dizer, em sua mais ampla acepção. Ocorre que as tais manifestações brasileiras já passaram – e muito – do razoável. Basta ver que os atos de violência aumentaram e se tornaram mais graves e que o emprego e o sustento de milhares de pessoas já estão comprometidos a pretexto do tal despertar do gigante.

É bem verdade que muito pouca gente imaginou que as coisas tomariam tamanha proporção. Mas deve ser como aquele velho ditado: quem nunca comeu melado, quando come se lambuza. Depois de séculos de letargia, o povo acha que acordou e perdeu a medida. A pretexto de bradar contra políticos e governantes, esse mesmo povo que ora se acredita em estado de vigília acaba por atingir apenas aos seus iguais e a si próprio. Ou alguém acredita mesmo que as “conquistas” alcançadas não serão pagas por nós mesmos?

Creio, sinceramente, que temos o direito e o dever de protestar e que algumas vezes se faz necessário endurecer as ações. Por outro lado, tenho a firme convicção de que o Estado tem o dever de agir para evitar as badernas, as destruições e as inadmissíveis restrições que uns poucos têm imposto a milhares de cidadãos que só querem trabalhar, estudar, enfim, seguir a vida normalmente.

Por mais que possa parecer, não sou tão imbecil a ponto de dizer que a polícia não tem cometido excessos. É evidente que tem. Mas esses excessos não são unilaterais. Ora, não se pode esperar comedimento de uma tropa que está há semanas de prontidão, muitas vezes sem comer e dormir direito e sem ver a família. Ainda mais quando se depara com uma turba que a agride física e moralmente, turba essa que muitas vezes sequer arca com os custos das passagens que pretende reduzir, para ficar apenas num exemplo. É fácil passar dias a protestar quando se tem em casa alguém trabalhando ou tentando trabalhar para pagar a conta...

Caminhando para o encerramento deste pequeno desabafo, registro que neste belo domingo de sol me deparei na avenida Litorânea, em São Luís/MA, com uma passeata de médicos que protestavam pela manutenção do “ato médico” e contra a contratação de profissionais estrangeiros, além de uma concentração em prol do Telexfree (não sei se virou passeata ou carreata). Embora tenha opinião formada sobre os três assuntos – como leigo, no caso dos médicos, é claro -, não me sinto autorizado para dizer do acerto, ou não, das bandeiras levantadas. Quero apenas dizer que, depois de uma semana infernal, na qual quase não se pode ir nem vir, trabalhar, estudar, amar, bem que os profissionais da saúde, muitos dos quais meus amigos, poderiam ter ocupado apenas uma faixa da via, mesmo tendo sido curta a manifestação. Afinal, presas no engarrafamento, ainda uma vez, estavam famílias, bebês, crianças, idosos e doentes. Se a ideia era angariar apoio popular, penso que deram um tiro no pé. Pelo menos foi o que ouvi das pessoas com as quais conversei.

Repito, desta feita para finalizar: muito pouca gente imaginou que as coisas tomariam tamanha proporção. Talvez por isso muitos governantes, mais preocupados com popularidade e votos, tenham demorado tanto para agir. Perderam, pois, o controle. Mas ainda dá tempo de reagir. Até porque, se nada for feito, sabe Deus onde vamos parar.

Em tempo: antes que alguns me recomendem à forca, lembro que também sou cidadão brasileiro e, por isso mesmo, tenho o direito de dizer o que penso e de protestar da forma que me convém: escrevendo.

Viana: juiz determina bloqueio de contas do Município

Em decisão datada desta quinta-feira (25), o titular da 1ª Vara e diretor do fórum da comarca de Viana, juiz Mário Márcio de Almeida Sousa, determinou o bloqueio de todas as contas do Município. No documento, o magistrado determina, ainda, ao município, através do secretário de Administração, que encaminhe às agências do Banco do Brasil e Bradesco de Viana as “folhas de pagamento referentes ao mês de setembro de todos os servidores municipais (Educação, Saúde e Administração) concursados e contratados pagos via instituição bancária”. O prazo para o envio das folhas é de três dias.

O município deve encaminhar também às referidas agências bancárias as folhas de pagamento de todos os servidores contratados e concursados referentes aos meses de junho, julho e agosto de 2012 para que as instituições bancárias procedam aos pagamentos dos mesmos.

A 1ª Vara da comarca já recebeu ofício das agências bancárias confirmando o bloqueio.

Salário - A decisão atende à Ação Civil Pública com pedido de liminar proposta pelo Ministério Público Estadual contra o Município de Viana, com o “propósito de bloquear verbas do requerido para o pagamento dos servidores públicos municipais, cujos salários estão atrasados”.

De acordo com a ação, vários servidores públicos procuraram o MP pedindo a intervenção do órgão. Ainda segundo a ação, “constatou-se que os salários de todos os servidores públicos municipais concursados, abrangendo as áreas da saúde, administração e educação encontram-se atrasados, ainda não receberam o salário referente ao mês de setembro de 2012. E a maioria dos servidores contratados pela Prefeitura de Viana, por sua vez, estão com os salários dos meses de junho a setembro de 2012 atrasados”.

O MP relata ainda a recusa do prefeito de Viana, Rivalmar Luís Gonçalves Moraes, em autorizar o pagamento dos servidores “unicamente por falta de vontade de fazê-lo, o que vem causando graves transtornos aos servidores”.

Injustificável – Em suas alegações, Mário Márcio ressalta que “é notório e, ao que tudo indica, injustificável o atraso no pagamento dos servidores”. Para o juiz, além das privações a que são sujeitos os servidores sem o pagamento dos salários, o fato tem repercussão ainda “na economia do município e da região, que praticamente gravita em torno dos servidores públicos”.

“O quadro só tem a piorar, tornando ainda mais crítica a situação dos servidores e até mesmo da economia da região, repita-se”, alerta o magistrado, destacando “a postura adotada pelo gestor nos últimos anos (atrasos nos pagamentos dos servidores concursados e contratados, reiterados descumprimentos de decisões deste Juízo e até mesmo do Tribunal de Justiça”.

Marta Barros

Assessoria de Comunicação da CGJ

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Preto civilizado

No vestibular que prestei para a Universidade Federal do Maranhão, nos idos de 1992, o tema da redação foi estereótipo, que, de acordo com a enciclopédia virtual Wikipédia (então inexistente!), é um “conceito infundado sobre um determinado grupo social, atribuindo a todos os seres desse grupo uma característica, frequentemente depreciativa; modelo irrefletido, imagem preconcebida e sem fundamento”. Muitos trataram de preconceito. Já eu decidi falar, dentre outras coisas, sobre como a propaganda era – e é - capaz de nos fazer imaginar coisas que não existiam, criando até mesmo “bons estereótipos”, a ponto de, por exemplo, fazer com que a nação elegesse um presidente que parecia um super-herói e, tempos depois, foi apeado do poder em virtude de uma série de irregularidades.

Dias atrás, ainda uma vez, o Maranhão foi motivo de chacota para o Brasil e para o mundo, depois do completo fiasco em que se transformou um festival de música que tinha tudo para ser grandioso, histórico, inesquecível. - E que o tem uma coisa a ver com a outra? - deve estar se perguntando quem me deu a honra da leitura. Explico. O público do malfadado evento era composto, em grande parte, por homens e mulheres de todas as idades que apreciam usar roupas pretas, muitas vezes de couro e com correntes penduradas, maquiagem pesada (até os homens), cabelos longos e desalinhados, barbas por fazer e tatuagens pelo corpo - um visual que, devo admitir, às vezes parece estranho. E digo isso com toda tranquilidade, pois meu filho mais velho é vocalista de uma banda de heavy metal e ostenta essa mesma imagem, usa brincos e tem duas tatuagens enormes (ele tem 21 anos e em junho completarei 38, se Deus quiser!).

Mas, voltemos à vaca fria, como diz um querido amigo. Diante desse cenário, antes mesmos que as coisas começassem a desandar, muita gente se precipitou, concebeu estereótipos negativos e passou a pregar que um evento com milhares de pessoas com essas preferências acabaria em bagunça. Houve até quem professasse que se tratava de coisa do demônio, esquecendo-se de que falar de Deus não é suficiente para nos afastar do mal. Quando tudo soçobrou, então, chegou-se a cogitar de violência. Gigantesco engano! Nenhuma balbúrdia houve. Nada foi quebrado.

Nesse nosso Maranhão muitas vezes estereotipado e de chagas que parecem incuráveis, quem deu um show de civilidade e educação foi a galera do Rock’n Roll. E de lambuja ainda mostrou que, tal como noutros assuntos humanos, o preto é só uma cor e, por isso mesmo, não torna uma pessoa boa ou má.

E viva o Rock’n Roll! Viva a diferença! Viva o respeito mútuo!

Mário Márcio de Almeida Sousa - Orgulhoso pai de um roqueiro

As voltas que o mundo deveria dar: sonho, premonição ou apenas um forte desejo?

Naquele tempo, tudo ia mal, muito mal; muito pior que agora. Honestidade, respeito, solidariedade e retidão de caráter, entre outros, não eram apenas predicados, como dominar vários idiomas, conhecer doutrinas as mais variadas e saber o que dizer, onde dizer e para quem dizer. Poucos conheciam e menos ainda exercitavam tais virtudes – e outras que tais. Restara pouco de bom daquilo que houvera. “Cada um por si” era a lei vigorante. Até a esperança havia soçobrado. Tudo parecia perdido.
Até que, de um súbito, roubadores dos templos e dos cofres dos povos, salteadores dos alimentos e das esperanças e dos futuros alheios, sem esperar, viram os seus morrerem à míngua, sem nada, tal como outros tantos que um dia deles careceram – e nada receberam. Alguns que, assim como os seus, noutras eras, eram lançados em naves pra buscar socorro em galáxias distantes, sentiram a dor da impotência; filhos, netos e outros entes queridos sucumbiram à mais absoluta falta de amparo. Ironicamente, o mais básico dos direitos foi negado aos poderosos: a chance de viver e progredir. Subvertendo a cronologia, pais começaram a enterrar seus filhos, seus netos... O desespero coletivo era total. Todo aquele povo estava prestes a sucumbir.
Quando, então, tudo parecia perdido, eis que, entre as trevas e a desesperança, o destino mais uma vez surpreendera a humanidade. Do alto de sua insignificância, um homem probo e honesto – e que por isso mesmo seguia à margem da sociedade estabelecida – questionou: - Por que não recorremos ao velho da montanha? Tratava-se de um velho homem, exilado, ainda jovem, num cume de cristal, de onde ninguém mais o ouvia. Para uns, tratava-se de alguém que não merecia crédito; nunca havia feito nada pelos líderes que então agonizavam e por isso mesmo havia sido banido para uma montanha aparentemente inatingível.
De logo alguém redarguiu: - Ora, trata-se apenas de um homem senil, cuja vida mesma o empurrou para o ostracismo. Que terá ele a nos oferecer?
Aquele homem probo e honesto então disse: - Lembremo-nos que, um dia, num distante dia, a ele e aos seus nós mesmos confiamos decidir todas as questões que ora nos afligem e que talvez nos conduzirão ao fim. A desordem hoje instalada é fruto menos da falta de regras que da sua inobservância. Uns não fazem o que dizem; outros escamoteiam o que fazem. O direito há de ser feito por homens verdadeiramente íntegros e aplicado por outros igualmente corretos. Do contrário, haveremos de pagar, todos, pelos erros e omissões de uns poucos.
Renovou-se, então, a esperança. Até quando, somente Deus sabia.
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Post scriptum: este texto é uma obra de ficção; uma obra de alguém que, tal como quase todo garoto, um dia sonhou em ser um super-herói; alguém que lutou muito e ainda luta pra não se render à crença de que alguns poucos podem, impunemente, condenar um povo, um país, uma nação, enfim, à pobreza, ao atraso, ao caos.
Mário Márcio de Almeida Sousa

Extra pauta

Mário Márcio – vice-campeão maranhense de enduro de regularidade - categoria estreante.
No segundo ano de trilhas, primeiro de competição, tive a grata satisfação de ficar em segundo lugar na categoria estreante do campeonato maranhense de enduro de regularidade. Como a minha moto quebrou em várias provas e disputei com grandes e promissores pilotos, o resultado me encheu de orgulho e motivação para continuar treinando.
Vale registrar também a lealdade e a solidariedade de todos os pilotos com que disputei. Valeu, moçada.
Que venha o Cerapió 2012!!!

Prisão resolve, sim

Em 2010, o Departamento Penitenciário Nacional divulgou os dados relativos à população e à capacidade do sistema carcerário do Brasil. Em junho daquele ano, os presos do Brasil somavam de 494.237 (quatrocentas e noventa e quatro mil e duzentas e trinta e sete) e o sistema prisional oferecia 299.587 vagas, distribuídas em 1795 estabelecimentos, sendo 218.813 para homens e 17.774 para mulheres;
Ao tratar do assunto num jornal, o Ministro Gilmar Mendes, então presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, asseverou: “Comecemos pelo óbvio: preso é gente. E gente precisa de alimento, educação e trabalho. No Brasil, porém, a realidade às vezes consegue revogar até axiomas. Aqui, os presídios não são casas correcionais socializadoras, mas depósitos de seres humanos que, lá chegando, se transformam em coisas – pelo menos aos olhos apáticos da maioria – e como tal são amiúde tratados. Essa constatação vem sendo escancarada diariamente ao País, desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pôs em execução o Programa dos Mutirões Carcerários”.
Em que pese todo o respeito que Sua Excelência merece, trata-se, sem dúvida, de uma afirmação exagerada e de supervalorização do papel do CNJ no cenário nacional, especialmente para a magistratura de carreira, que há décadas convive com um sistema prisional falido e sem condições de cumprir suas mais comezinhas finalidades. Como reconhece o próprio Conselho Nacional de Justiça, as irregularidades no sistema de encarceramento do Brasil “não podem ser imputadas a apenas um órgão, mas a todos que compõem o sistema de justiça criminal, por ação ou por omissão”.
Por óbvio, não se pode negar que dentre esses responsáveis está o Poder Judiciário, notadamente porque não se estruturou adequadamente para fazer frente a um número cada vez maior de feitos criminais, decorrência lógica de uma sociedade cada dia mais excludente e do consequente recrudescimento da violência. Não raro, benefícios não são concedidos ou o são após muito tempo, mesmo tendo o preso preenchido as condições para tanto. Também não são incomuns prisões provisórias com excesso de prazo na formação da culpa, ou mesmo sem os requisitos das custódias cautelares.
Em que pese essa parcela de culpa da qual o Poder Judiciário não pode e não deve se eximir, não se pode perder de vista que o principal problema do sistema prisional brasileiro é, sem dúvida, a falta de investimentos na construção e manutenção de estabelecimentos penais. Tanto assim que, no aludido texto, o Min. Gilmar Mendes também afirmou que “o total gasto pela União no ano passado para construção de presídios é insuficiente e não atinge sequer 3% dos recursos essenciais para a criação dessas vagas”.
Daí porque defendo, dentre outras medidas, a realização dos chamados mutirões carcerários. Mas não com sua atual configuração, na qual se considera a soltura de presos como uma das soluções para o problema da superlotação no sistema prisional. E nem poderia ter outro entendimento, pois, repita-se, o Judiciário tem significativa parcela de responsabilidade pela falência do sistema. Apesar disso, soltar ou deixar de prender quem quer que seja só porque o sistema “está falido e é indigno” representa desrespeito com as pessoas de bem que se comportam nos limites da lei. Cada um que assuma os riscos e as consequências dos seus atos.
O que não se pode admitir é que, na tentativa de redimir o Judiciário de seus “pecados”, sejam-lhe cobradas e impostas atribuições que nem de longe são suas, como a abertura de novas vagas para presos, principalmente se o que se busca, com isso, é tentar melhorar a imagem da instituição perante a opinião pública, imagem esta já tão desgastada por conta de suas outras e inúmeras mazelas, como a morosidade, por exemplo.
O Poder Judiciário deve, sim, respeito à opinião pública. Todavia, isso não pode implicar em decidir com o propósito de agradar a sociedade - ou parte dela -, muitas vezes ávida por escândalo e pela apresentação de culpados, sem qualquer preocupação com o linchamento público de um inocente. Como bem alerta Paulo Machado Cordeiro, “o que se almeja é que o juiz procure convencer a sociedade do acerto de sua decisão, mas nem sempre a melhor decisão é a que está em consonância com aquela que é esperada pela maioria ou pela imprensa, mas a que está de acordo com as provas dos autos, analisada sob o fundamento da lei”
Por fim, não excede consignar: 1) prisão resolve, sim; 2.1) se no Brasil a cadeia ainda não consegue reeducar e ressocializar, pelo menos mantém longe da sociedade gente que em nada contribui para um mundo melhor; 2) O CNJ, tão afeto a relatórios e números, bem que poderia divulgar quantos ministros, desembargadores e juízes têm ex-detentos como empregados ou servidores, especialmente quantos mantêm egressos trabalhando junto às suas família; 3) mesmo quando o Chefe do Poder Judiciário assume temporariamente o Governo, construir e manter presídios e delegacias continua sendo obrigação do Poder Executivo.