25 de outubro de 2012

Viana: juiz determina bloqueio de contas do Município



Em decisão datada desta quinta-feira (25), o titular da 1ª Vara e diretor do fórum da comarca de Viana, juiz Mário Márcio de Almeida Sousa, determinou o bloqueio de todas as contas do Município. No documento, o magistrado determina, ainda, ao município, através do secretário de Administração, que encaminhe às agências do Banco do Brasil e Bradesco de Viana as “folhas de pagamento referentes ao mês de setembro de todos os servidores municipais (Educação, Saúde e Administração) concursados e contratados pagos via instituição bancária”. O prazo para o envio das folhas é de três dias.

O município deve encaminhar também às referidas agências bancárias as folhas de pagamento de todos os servidores contratados e concursados referentes aos meses de junho, julho e agosto de 2012 para que as instituições bancárias procedam aos pagamentos dos mesmos.

A 1ª Vara da comarca já recebeu ofício das agências bancárias confirmando o bloqueio.

Salário - A decisão atende à Ação Civil Pública com pedido de liminar proposta pelo Ministério Público Estadual contra o Município de Viana, com o “propósito de bloquear verbas do requerido para o pagamento dos servidores públicos municipais, cujos salários estão atrasados”.

De acordo com a ação, vários servidores públicos procuraram o MP pedindo a intervenção do órgão. Ainda segundo a ação, “constatou-se que os salários de todos os servidores públicos municipais concursados, abrangendo as áreas da saúde, administração e educação encontram-se atrasados, ainda não receberam o salário referente ao mês de setembro de 2012. E a maioria dos servidores contratados pela Prefeitura de Viana, por sua vez, estão com os salários dos meses de junho a setembro de 2012 atrasados”.

O MP relata ainda a recusa do prefeito de Viana, Rivalmar Luís Gonçalves Moraes, em autorizar o pagamento dos servidores “unicamente por falta de vontade de fazê-lo, o que vem causando graves transtornos aos servidores”.

Injustificável – Em suas alegações, Mário Márcio ressalta que “é notório e, ao que tudo indica, injustificável o atraso no pagamento dos servidores”. Para o juiz, além das privações a que são sujeitos os servidores sem o pagamento dos salários, o fato tem repercussão ainda “na economia do município e da região, que praticamente gravita em torno dos servidores públicos”.

“O quadro só tem a piorar, tornando ainda mais crítica a situação dos servidores e até mesmo da economia da região, repita-se”, alerta o magistrado, destacando “a postura adotada pelo gestor nos últimos anos (atrasos nos pagamentos dos servidores concursados e contratados, reiterados descumprimentos de decisões deste Juízo e até mesmo do Tribunal de Justiça”.

Marta Barros

Assessoria de Comunicação da CGJ

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27 de abril de 2012

Preto civilizado




No vestibular que prestei para a Universidade Federal do Maranhão, nos idos de 1992, o tema da redação foi estereótipo, que, de acordo com a enciclopédia virtual Wikipédia (então inexistente!), é um “conceito infundado sobre um determinado grupo social, atribuindo a todos os seres desse grupo uma característica, frequentemente depreciativa; modelo irrefletido, imagem preconcebida e sem fundamento”. Muitos trataram de preconceito. Já eu decidi falar, dentre outras coisas, sobre como a propaganda era – e é - capaz de nos fazer imaginar coisas que não existiam, criando até mesmo “bons estereótipos”, a ponto de, por exemplo, fazer com que a nação elegesse um presidente que parecia um super-herói e, tempos depois, foi apeado do poder em virtude de uma série de irregularidades.

Dias atrás, ainda uma vez, o Maranhão foi motivo de chacota para o Brasil e para o mundo, depois do completo fiasco em que se transformou um festival de música que tinha tudo para ser grandioso, histórico, inesquecível. - E que o tem uma coisa a ver com a outra? - deve estar se perguntando quem me deu a honra da leitura. Explico. O público do malfadado evento era composto, em grande parte, por homens e mulheres de todas as idades que apreciam usar roupas pretas, muitas vezes de couro e com correntes penduradas, maquiagem pesada (até os homens), cabelos longos e desalinhados, barbas por fazer e tatuagens pelo corpo - um visual que, devo admitir, às vezes parece estranho. E digo isso com toda tranquilidade, pois meu filho mais velho é vocalista de uma banda de heavy metal e ostenta essa mesma imagem, usa brincos e tem duas tatuagens enormes (ele tem 21 anos e em junho completarei 38, se Deus quiser!).

Mas, voltemos à vaca fria, como diz um querido amigo. Diante desse cenário, antes mesmos que as coisas começassem a desandar, muita gente se precipitou, concebeu estereótipos negativos e passou a pregar que um evento com milhares de pessoas com essas preferências acabaria em bagunça. Houve até quem professasse que se tratava de coisa do demônio, esquecendo-se de que falar de Deus não é suficiente para nos afastar do mal. Quando tudo soçobrou, então, chegou-se a cogitar de violência. Gigantesco engano! Nenhuma balbúrdia houve. Nada foi quebrado.

Nesse nosso Maranhão muitas vezes estereotipado e de chagas que parecem incuráveis, quem deu um show de civilidade e educação foi a galera do Rock’n Roll. E de lambuja ainda mostrou que, tal como noutros assuntos humanos, o preto é só uma cor e, por isso mesmo, não torna uma pessoa boa ou má.

E viva o Rock’n Roll! Viva a diferença! Viva o respeito mútuo!

Mário Márcio de Almeida Sousa - Orgulhoso pai de um roqueiro

7 de abril de 2012

As voltas que o mundo deveria dar: sonho, premonição ou apenas um forte desejo?


Naquele tempo, tudo ia mal, muito mal; muito pior que agora. Honestidade, respeito, solidariedade e retidão de caráter, entre outros, não eram apenas predicados, como dominar vários idiomas, conhecer doutrinas as mais variadas e saber o que dizer, onde dizer e para quem dizer. Poucos conheciam e menos ainda exercitavam tais virtudes – e outras que tais. Restara pouco de bom daquilo que houvera. “Cada um por si” era a lei vigorante. Até a esperança havia soçobrado. Tudo parecia perdido.
Até que, de um súbito, roubadores dos templos e dos cofres dos povos, salteadores dos alimentos e das esperanças e dos futuros alheios, sem esperar, viram os seus morrerem à míngua, sem nada, tal como outros tantos que um dia deles careceram – e nada receberam. Alguns que, assim como os seus, noutras eras, eram lançados em naves pra buscar socorro em galáxias distantes, sentiram a dor da impotência; filhos, netos e outros entes queridos sucumbiram à mais absoluta falta de amparo. Ironicamente, o mais básico dos direitos foi negado aos poderosos: a chance de viver e progredir. Subvertendo a cronologia, pais começaram a enterrar seus filhos, seus netos... O desespero coletivo era total. Todo aquele povo estava prestes a sucumbir.
Quando, então, tudo parecia perdido, eis que, entre as trevas e a desesperança, o destino mais uma vez surpreendera a humanidade. Do alto de sua insignificância, um homem probo e honesto – e que por isso mesmo seguia à margem da sociedade estabelecida – questionou: - Por que não recorremos ao velho da montanha? Tratava-se de um velho homem, exilado, ainda jovem, num cume de cristal, de onde ninguém mais o ouvia. Para uns, tratava-se de alguém que não merecia crédito; nunca havia feito nada pelos líderes que então agonizavam e por isso mesmo havia sido banido para uma montanha aparentemente inatingível.
De logo alguém redarguiu: - Ora, trata-se apenas de um homem senil, cuja vida mesma o empurrou para o ostracismo. Que terá ele a nos oferecer?
Aquele homem probo e honesto então disse: - Lembremo-nos que, um dia, num distante dia, a ele e aos seus nós mesmos confiamos decidir todas as questões que ora nos afligem e que talvez nos conduzirão ao fim. A desordem hoje instalada é fruto menos da falta de regras que da sua inobservância. Uns não fazem o que dizem; outros escamoteiam o que fazem. O direito há de ser feito por homens verdadeiramente íntegros e aplicado por outros igualmente corretos. Do contrário, haveremos de pagar, todos, pelos erros e omissões de uns poucos.
Renovou-se, então, a esperança. Até quando, somente Deus sabia.
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Post scriptum: este texto é uma obra de ficção; uma obra de alguém que, tal como quase todo garoto, um dia sonhou em ser um super-herói; alguém que lutou muito e ainda luta pra não se render à crença de que alguns poucos podem, impunemente, condenar um povo, um país, uma nação, enfim, à pobreza, ao atraso, ao caos.
Mário Márcio de Almeida Sousa