6 de outubro de 2008

Encerradas as eleições na grande maioria dos municípios, publico um texto no qual abordo, sucintamente, as contradições desse nosso Brasil.

O que é democracia, afinal?

A idéia de escrever este artigo me veio por volta das oito horas de hoje (04 de outubro de 2008 - véspera das eleições), no município de Anajatuba, onde há meses atuo como juiz eleitoral. Durante todo o dia, entre um preparativo e outro para a grande festa da democracia, como diz um jurista pelo qual tenho grande simpatia e respeito, apliquei-lhe retalhos dos meus pensamentos. Contudo, penso mais prudente publicá-lo somente depois do pleito, para diminuir o risco de lhe atirarem a pecha de “político-partidário”. Sinceramente, isso não seria justo, pois ele é apenas político.
Aproximadamente uma hora antes desse lampejo literário, comunicava-me eu, via rádio, com o chefe do cartório, a fim de saber se estava tudo certo para a partida de uma integrante da nossa equipe, encarregada de um posto avançado de transmissão (dos dados da urna eletrônica) a ser instalado a apenas doze quilômetros da sede do município, num povoado com o pitoresco nome Teso do Bom Prazer. Na bagagem, além de muita coragem e elevado compromisso com seu trabalho (em nenhum momento ela cogitou desistir ou se mostrou aborrecida), a jovem levaria consigo um computador portátil, um celular via satélite, cédulas de votação, duas urnas eletrônicas e uma de lona. Além, é claro, de protetor solar, hidratante, cremes etc.
Quem tem pouco conhecimento da realidade de um Estado pobre como o Maranhão deve estar se perguntando: o que isso tem demais? E eu respondo: nada. Tem de menos!
É que, para vencer esses modestos doze quilômetros, que muitos engravatados de gabinetes percorrem diariamente em parques, academias e até mesmo em suas esteiras tecnológicas, seria – e de fato foi – necessário se aventurar numa canoa, montar num jumento e caminhar muito, muito mesmo. Em alguns pontos até na lama! Quando fora da pequena embarcação, o material seria – e foi – carregado nas cabeças de homens especialmente contratados para a tarefa. Ah! Quase esqueci do guia...
Volto, então, ao título deste artigo: o que é democracia, afinal?
Dias antes da eleição, eu mesmo cheguei a comentar que garantir o exercício do direito (?) ao voto às pessoas do Teso do Bom Prazer era um grande feito da Justiça Eleitoral. E é mesmo.
Hoje, revendo o que disse, acrescento que não podemos deixar que essa passageira sensação de dever cumprido inebrie nosso senso crítico, encobrindo a triste e cruel realidade: há pelo Brasil afora muitos e muitos Tesos, onde a bela expressão “cidadania” representa apenas o direito (?!) ao voto. Nada mais. O Poder Público quase nunca os alcança - quase...
Valho-me aqui de outro texto meu, intitulado o “O ovo e a galinha”, para afirmar que um regime verdadeiramente democrático não se resume a dar ao povo o direito ao sufrágio, ao voto. O verdadeiro exercício da cidadania não consiste apenas em marcar um “x” em uma cédula ou apertar os botões de uma máquina. Antes de tudo, a concretização do Estado Democrático de Direito passa, necessariamente, pela criação de políticas públicas que, dentre outras coisas, permitam ao povo escolher seus representantes de acordo com seus reais anseios e necessidades. E mais ainda que, uma vez eleitos, esses representantes possibilitem uma vida digna à nossa gente, ou que pelos menos tentem fazê-lo.
Já é noite. Acaba de chegar mais uma denúncia de compra de votos. Tenho que sair.
Mas não sem antes reiterar: o que é democracia, afinal?
Ah! Obrigado, Eva.
Em tempo: felizmente, todos os nossos esforços foram recompensados, especialmente os da nossa intrépida companheira. Somente duas urnas eletrônicas apresentaram problemas e foram substituídas. Às 17h12min os votos do Teso do Bom Prazer já estavam totalizados. A totalização das 77 seções do município de Anajatuba se encerrou às 19h03min. Ufa!

3 comentários:

EVA PINHEIRO disse...

O que é democracia, afinal? É uma pergunta que encontraríamos várias respostas que se dirferem da nossa realidade hoje.Ao ler seu artigo pude refletir ainda mais sobre deveres e direitos de um cidadão e como isso acontece afinal. Participar diretamente de uma eleição é ver de perto as dificuldades encontradas para que a "democracia" chegue para muitos.Bem, participar de sua equipe foi um enorme prazer e estar em Teso foi uma experiência ímpar.
obrigado por tudo
um abraço, eva

gladiston disse...

Caro colega,
Mesmo com alguma distância sei que enfrentamos certos problemas durante a organização dessa festa da democracia, problemas estes que soubemos contornar e garantir com a eficiencia de nossas equipes um pleito melhor. Uma eleição tranqüila é o que sempre se quer, mais a cada eleição se tira uma lição, e a lição dessa vez foi a concepção da fragilidade com que um dos Poderes da República se posicionou diante dos inúmeros atentados em seu exercício. A democracia é uma interrogação onde até mesmo os derrotados por ela se insurge contra a razoabilidade e a vontade da maioria, pretendendo valer à força seus objetivos - voltaremos ao coronelismo? será? - afinal, que dogma é esse onde o povo escolhe o seu representante e causa em conseqüencia uma ferida na democracia. No grito, ao que sei, se consegue mandar na feira e na bolsa de valores e não na vontade popular. Parabéns pelo artigo. Gladiston.

EDUARDO CASTELO BRANCO disse...

Excelentíssimo Dr. Mario Marcio, juiz de direito, respondendo como juiz eleitoral no município de Anajatuba.
Só hoje, dia 08 de novembro de 2008, que chegando em casa, tive a oportunidade de ler um artigo escrito por V. Exce, intitulado “O que é democracia, afinal?”
Fiquei muito feliz quando li e tive a emoção de saber que na justiça, há pessoas que não se dão por satisfeitas só em decidir quem tem direito a que, ou manter a ordem nos dias de uma eleição, para que a democracia seja consolidada.
Antes de adentrar no principal assunto que deu a intitulação do texto, devo afirmar como testemunha que participou de um processo eleitoral ativamente, como presidente municipal do partido (PDT), e esposo da candidata a vice-prefeita, pela coligação “Compromisso com o povo”, minha querida Danielle, e que teve como Candidato a prefeito Ademir Duarte, ficando em terceiro lugar na eleição municipal última de 05/10/2008.
Relato isto primeiro, para parabenizá-lo pela condução da eleição. Tanto que apesar de termos perdido a eleição, no dia seguinte à tarde, me dirigi ao fórum eleitoral para parabenizar a todos que se esforçaram na realização do pleito. Não encontrei vossa excelência, mas deixei ao chefe do cartório eleitoral, senhor Edinei, a minha satisfação em especial ao doutor Mário Marcio, e aproveito para reiterar as mesmas.
No que se refere ao “teso do bom prazer”, lá eu conheço e bem, pois minha família tem uma propriedade mais ou menos uns seis quilômetros depois dessa comunidade, portanto sei das dificuldades para chegar até lá.
Entendi o que fez vossa excelência escrever este artigo. Não foi apenas a coragem, o protetor solar, o hidratante e nem tampouco as dificuldades para chegar ao teso. Mas tenho certeza que foi pela sua sensibilidade de pessoa, que carrega consigo um profundo sentimento pelas pessoas carentes, e tendo na sua sabedoria que estas não podem representar algo de importância somente no período eleitoral, o que de fato é uma triste e cruel realidade.
Excelência, caso não tenha chegado ao conhecimento e às mãos da comunidade do teso este texto, digo, irei pessoalmente levá-lo para demonstrar a todos que, além deles, existem pessoas que se preocupam com a situação, como “sobrevivem”, afinal não existe estrada ou caminho. Não existe sequer água potável e energia elétrica. Mas lá existem famílias que com certeza, sonham com tudo isto já descrito anteriormente, e que creio em Deus que esta lamentável situação seja conhecimento de pessoas públicas (Governantes), que possam lhes garantir o direito de viver com dignidade e não apenas de sobreviver indignamente.
Aqui finalizo emocionado pela lembrança de Vossa Excelência, às comunidades do Teso, que com certeza serão retribuídas com muitas orações, carinho, respeito, ou quem sabe, uma merecida homenagem a alguém que se preocupa com a “justiça social”.

Obrigado,
Eduardo Castelo Branco